Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade. Despedida obstativa.
O fato da reclamante contar com 05 anos e 5 meses de serviço quando foi dispensada deve ser interpretado dentro de um parâmetro de eqüidade e boa-fé.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselhos profissionais. Natureza jurídica.
Estabilidade art. 41 da CF. Súmula 390, INC. I/TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça do Trabalho. Competência Material.
Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.
Culpa concorrente. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho.
Plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:03
Acidente do trabalho. Indenização.
Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 17:10
Atendente do serviço 102 consegue reverter justa causa no TRT/MS
Diante de tantas questões, o juiz relator deu provimento ao recurso do trabalhador, suspendendo a justa causa e concedendo o pagamento das verbas pleiteadas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.
Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.
Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.
Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.
Parcela nunca recebida. Prescrição total.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.
Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Ônus da prova.
Recurso a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Horas extras.
Cabia ao reclamante a prova do fato constitutivo do seu direito, mas desse ônus não se desincumbiu (CLT, art. 818 e CPC, art. 333, I).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:56
TRT suspende demissão de 170 trabalhadores da Avibrás até o julgamento final do dissídio coletivo
Audiência para tentativa de conciliação foi designada para o próximo dia 22, às 14 horas, na sede do Regional
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:52
Descoberto falso arrematante em Hasta Pública do TRT-SP
Na 114ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizada, foi